Leis Complementares
005DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO AUXÍLIO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “ANGICAL EDUCADO”, ÀS PESSOAS QUE FREQUENTAM O SISTEMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NO MUNICÍPIO DE ANGICAL DO PIAUÍ/PI Publicada em 06 de Fevereiro de 2025 |
004DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL NOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES EFETIVOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO PERCENTUAL DE 4,83% Publicada em 06 de Fevereiro de 2025 |
003DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ANGICAL DO PIAUÍ-PI, ALTERANDO-SE A LEI MUNICIPAL Nº 522 DE 07 DE JUNHO DE 2011 Publicada em 06 de Fevereiro de 2025 |
001DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE, DO MUNICÍPIO DE ANGICAL DO PIAUÍ/PI Publicada em 06 de Fevereiro de 2025 |
755ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE ANGICAL DO PIAUÍ/PI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 05 de Dezembro de 2024 |
753DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 14 de Novembro de 2024 |
754DISPÕE SOBRE A REVISÃO/ATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ANGICAL DO PIAUÍ, PARA O PERÍODO 2022/2025 Publicada em 05 de Novembro de 2024 |
750PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANGICAL DO PIAUÍ E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE R$ 513.000,00 (QUINHENTOS E TREZE MIL REAIS) Publicada em 20 de Setembro de 2024 |
729APLICA A REVISÃO GERAL AO SUBSÍDIO DOS VEREADORES, OBEDIÊNCIA AO ART. 37, INC. X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ALTERA A LEI N° 613/2020 Publicada em 05 de Abril de 2024 |
728PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANGICAL DO PIAUÍ E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE R$ 61.378,13 (SESSENTA E UM MIL, TREZENTOS E SETENTA E OITO REAIS E TREZE CENTAVOS Publicada em 22 de Março de 2024 |