Decretos
013Dispõe sobre o feriado municipal do aniversário da cidade, 24 de julho 2015, e dá outras providências Publicada em 17 de Julho de 2015 |
012AConvoca a VIII Conferência Municipal de Assistência Social de Angical do Piauí e dá outras providências. Publicada em 14 de Julho de 2015 |
012Considera o falecimento do ex-prefeito deste município, Sr. Ociano Ferreira Soares. Publicada em 09 de Julho de 2015 |
011Cria o Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização do Profissionais da Educação- FUNDEB Publicada em 07 de Julho de 2015 |
007Declara de Utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra destinada à construção de um aterro sanitário (depósito de lixo)... Publicada em 06 de Abril de 2015 |
004Suplementa as dotações que indica e dá outras providências. Publicada em 02 de Maio de 2014 |
002Suplementa as dotações que indica e dá outras providências. Publicada em 02 de Maio de 2014 |
006Suplementa as dotações que indica e dá outras providências. Publicada em 01 de Abril de 2014 |
005Considera a deliberação do Conselho Municipal de Saúde(CMS) Publicada em 01 de Abril de 2014 |
003Dispõe sobre o feriado municipal da quarta-feira de cinzas, dia 05/03/2014, e dá outras providências. Publicada em 24 de Fevereiro de 2014 |