Leis Ordinárias
769DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DESCARTE OU DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, SUCATEADOS OU IRRECUPERÁVEIS Publicada em 23 de Abril de 2025 |
766Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual do vencimento dos servidores públicos do Poder Legislativo e da outras providencias Publicada em 01 de Abril de 2025 |
765DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REMUNERAÇÃO E DO NÚMERO DE VAGAS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, CRIADOS NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Publicada em 18 de Março de 2025 |
ERRATA - Nº 760ERRATA DA LEI Nº 02, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 Publicada em 06 de Fevereiro de 2025 |
002DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DO (A) DIRETOR (A) GERAL DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE JURANDIR MENDES, DO MUNICÍPIO DE ANGICAL DO PIAUÍ Publicada em 06 de Fevereiro de 2025 |
756ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ANGICAL DO PIAUÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 Publicada em 13 de Dezembro de 2024 |
752DÁ NOME A RUA INOMINADA NO BAIRRO AREIAS EM ANGICAL DO PIAUÍ Publicada em 14 de Novembro de 2024 |
751DÁ NOME A RUA INOMINADA NO BAIRRO LUÍS ALVES EM ANGICAL DO PIAUI Publicada em 31 de Outubro de 2024 |
749INCLUI AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ANGICAL DO PIAUÍ, PARA O QUADRIÊNIO DE 2022 A 2025 Publicada em 20 de Setembro de 2024 |
748DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO PARA OS EXERCENTES DE MANDATOS ELETIVOS DO PODER EXECUTIVO E DEMAIS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ANGICAL DO PIAUÍ, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 29 de Agosto de 2024 |