Leis Complementares
727INCLUI AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ANGICAL DO PIAUÍ, PARA O QUADRIÊNIO DE 2022 A 2025 Publicada em 22 de Março de 2024 |
725DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL NOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES EFETIVOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO PERCENTUAL DE 4,62%”. Publicada em 22 de Fevereiro de 2024 |
724DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE, DO MUNICÍPIO DE ANGICAL DO PIAUÍ/PI, CONFORME ESTABELECIDO NA LEI 12.994, DE 17 DE JUNHO DE 2014, ALTERADA PELA LEI 13.708/2018, E DE ACORDO COM A PORTARIA GM/MS Nº 3.061, DE Publicada em 22 de Fevereiro de 2024 |
722ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV DO ART. 58 DA LEI MUNICIPAL Nº 496/2006 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ANGICAL DO PIAUÍ PARA INCLUIR NOVO PLANO DE EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 08 de Fevereiro de 2024 |
723"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ANGICAL DO PIAUÍ-PI, ALTERANDO-SE A LEI MUNICIPAL Nº 522 DE 07 DE JUNHO DE 2011”. Publicada em 22 de Janeiro de 2024 |
720ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI N° 649/2021, QUE “INSTITUI INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANGICAL DO PIAUÍ – PI Publicada em 14 de Dezembro de 2023 |
718DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANGICAL DO PIAUÍ /PI, ALTERANDO LEI Nº 548 DE 24 DE MARÇO DE 2014 Publicada em 14 de Dezembro de 2023 |
711“ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 310.000,00 (TREZENTOS E DEZ MIL REAIS)” Publicada em 16 de Outubro de 2023 |
710“INCLUI AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ANGICAL DO PIAUÍ, PARA O QUADRIÊNIO DE 2022 A 2025”. Publicada em 16 de Outubro de 2023 |
709AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A APLICAÇÃO E O PAGAMENTO DO REPASSE DOS RECURSOS DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO, AOS SERVIDORES E CONTRATUALIZADOS/CONVENIADOS, DESTINADO AO PAGAMENTO DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Publicada em 21 de Setembro de 2023 |