Leis Ordinárias
748DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO PARA OS EXERCENTES DE MANDATOS ELETIVOS DO PODER EXECUTIVO E DEMAIS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ANGICAL DO PIAUÍ, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 29 de Agosto de 2024 |
747DÁ NOME A RUA INOMINADA NO BAIRRO PIRANHAS EM ANGICAL DO PIAUI Publicada em 11 de Julho de 2024 |
746DÁ NOME A RUA INOMINADA NO BAIRRO MONTEVIDÉU EM ANGICAL DO PIAUÍ Publicada em 11 de Julho de 2024 |
745ESTENDE A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA MARCELINO SOUSA Publicada em 11 de Julho de 2024 |
744DÁ NOME AS RUAS INOMINADAS NO BAIRRO AREIAS EM ANGICAL DO PIAUÍ Publicada em 11 de Julho de 2024 |
743DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO REGIME JURÍDICO DE CONTRATAÇÃO DE PATROCÍNIOS A FIM DE FINANCIAR PROJETOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE ANGICAL Publicada em 11 de Julho de 2024 |
742DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 14 de Junho de 2024 |
741DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 06 de Junho de 2024 |
738FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGICAL DO PIAUÍ – PI PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028 Publicada em 24 de Maio de 2024 |
737DÁ NOME A RUA INOMINADA NO BAIRRO LAGO VERDE EM ANGICAL DO PIAUÍ Publicada em 09 de Maio de 2024 |