Leis Complementares
705“ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI N° 649/2021, QUE INSTITUI INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANGICAL DO PIAUÍ – PI”. Publicada em 11 de Setembro de 2023 |
700Inclui ações no Plano Plurianual do Município de Angical do Piauí, para o quadriênio de 2022 a 2025. Publicada em 10 de Agosto de 2023 |
699Promove adequação orçamentária no âmbito do município de Angical do Piauí e autoriza a abertra de crédito especial ao orçamento anual de 2023 Publicada em 10 de Agosto de 2023 |
692Dispõe sobre o Licenciamento Ambiental no município de Angical do Piauí e dá outras providências. Publicada em 09 de Junho de 2023 |
690Aplica a revisão geral ao subsidio dos vereadores, em obediência ao Art.37, inc.x, da Constituição Federal Publicada em 17 de Abril de 2023 |
689Dispõe sobre a revisão geral anual dos salários dos servidores efetivos públicos municipais Publicada em 17 de Abril de 2023 |
688Dispõe sobre o código tributário municipal de Angical do Piauí Publicada em 17 de Abril de 2023 |
686Dispõe sobre a politica municipal dos direitos da criança e do adolescente Publicada em 06 de Abril de 2023 |
684Dispõe sobre a criação da ouvidoria municipal Publicada em 27 de Março de 2023 |
683Dispõe sobre a criação, modificação de quantitativo e alteração de nomenclatura de cargos de provimento efetivo no âmbito do município de Angical do Piauí Publicada em 06 de Março de 2023 |