Leis Ordinárias
734ESTABELECE REGRAS PARA A CIRCULAÇÃO E PERMANÊNCIA DE CÃES DE MÉDIO, GRANDE E GIGANTE PORTE E/OU DE RAÇAS CONSIDERADAS PERIGOSAS NAS PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ANGICAL DO PIAUÍ Publicada em 15 de Abril de 2024 |
733INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 11 de Abril de 2024 |
732ESTENDE A DENOMINAÇÃO DA RUA ARGEMIRO JOSÉ NUNES AO TRECHO EMPREENDIDO ATÉ O FIM DA VIA Publicada em 05 de Abril de 2024 |
731“ESTENDE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOÃO MARIA”. Publicada em 05 de Abril de 2024 |
730“ESTENDE A DENOMINAÇÃO DA RUA BRUNO RAFAEL MARACAIPE BARROS (BRUNO BARROS”). Publicada em 05 de Abril de 2024 |
726DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO À VENDA DE SUCATA DE ITENS EM GERAL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ANGICAL DO PIAUÍ / PI, NÃO ARREMATADOS EM LEILÃO, AO FERRO VELHO. Publicada em 22 de Março de 2024 |
719REVOGA PARCIALMENTE O PLANO DE EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL, ATÉ ELABORAÇÃO DE NOVA AVALIAÇÃO. MANTÉM ALÍQUOTA EXTRAORDINÁRIA DE 2023 Publicada em 19 de Dezembro de 2023 |
714“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ANGICAL DO PIAUÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024”. Publicada em 13 de Dezembro de 2023 |
717DISPÕE SOBRE A REVISÃO/ATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ANGICAL DO PIAUÍ, PARA O PERÍODO 2022/2025 Publicada em 08 de Dezembro de 2023 |
716DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 24 de Novembro de 2023 |