Leis Ordinárias
715“DÁ NOME Á RUA INONIMADA SITUADA ENTRE A QUADRA “C” E O ESTRUME BAR, NO CONJUNTO HABITACIONAL NENO SANTOS “. Publicada em 24 de Novembro de 2023 |
721REGULAMENTA A DESTINAÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO DE PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – APS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANGICAL DO PIAUÍ (PI),E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 19 de Novembro de 2023 |
714“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ANGICAL DO PIAUÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024”. Publicada em 13 de Novembro de 2023 |
713“AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ANGICAL DO PIAUÍ PARA ASSOCIAÇÃO DOS CEGOS DE ANGICAL DO PIAUÍ (ACEAPI)”. Publicada em 23 de Outubro de 2023 |
712DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO INGRESSO DO MUNICÍPIO DE ANGICAL DO PIAUÍ / PI NO CONSÓRCIO PÚBLICO DENOMINADO DE CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS DO MÉDIO PARNAÍBA - COMEPA, BEM COMO RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES EM ANEXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 23 de Outubro de 2023 |
708DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANGICAL DO PIAUÍ/PI, ALTERANDO E ACRESCENTANDO DISPOSITIVOS ÀS LEIS MUNICIPAIS Nº 487/2005, LEI Nº 568/2016 E LEI Nº 572/2016 Publicada em 21 de Setembro de 2023 |
707DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ANGICAL DO PIAUÍ/PI À CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE, PARA DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE ESTÁGIOS REMUNERADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Publicada em 21 de Setembro de 2023 |
706DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANGICAL DO PIAUÍ/PI Publicada em 13 de Setembro de 2023 |
704“DÁ NOME A RUA INONIMADA NO CENTRO DE ANGICAL DO PIAUÍ-PI “ Publicada em 21 de Agosto de 2023 |
703“DÁ NOME A RUA INONIMADA NO CENTRO DE ANGICAL DO PIAUÍ-PI “. Publicada em 21 de Agosto de 2023 |