Leis Complementares
666Altera o inciso IV, do artigo 58da Lei Municipal 496/2006 Publicada em 22 de Dezembro de 2022 |
665Dispõe sobre alteração do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e endemias Publicada em 22 de Dezembro de 2022 |
662Modifica o regime próprio do municipio de Angical do Piauí Publicada em 22 de Dezembro de 2022 |
659Aplica a revisão geral ao subsidio aos vereadores em obediência ao art 37, inciso X, da Constituição Federal Publicada em 04 de Abril de 2022 |
658Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual dos vencimentos dos servidores dos públicos do Poder Legislativo e dá outras providencias Publicada em 04 de Abril de 2022 |
656Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Fundo Previdenciário do Municipio de Angical do Piauí-PI Publicada em 28 de Março de 2022 |
655Dispõe sobre a criação de cargos públicos para provimento efetivo junto à Câmara Municipal Publicada em 11 de Março de 2022 |
654Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos profissionais do magistério público da rede de ensino de Angical do Piauí Publicada em 14 de Fevereiro de 2022 |
653Dispõe sobre a alteração da lei municipal 637 Publicada em 03 de Fevereiro de 2022 |
652Dispõe sobre a autorização e concessão de abono salarial aos profissionais da educação básica, no exercício financeiro de 2021 Publicada em 09 de Dezembro de 2021 |