Decretos
005“DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES PARA OCUPAÇÃO DE BARRACAS OU TENDAS COMERCIAIS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DURANTE O EVENTO ANGIFOLIA 2024, NO MUNICÍPIO DE ANGICAL DO PIAUÍ / PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Publicada em 22 de Fevereiro de 2024 |
004DISPÕE SOBRE A DIMENSÃO MÍNIMA DAS CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE ANGICAL DO PIAUÍ-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 29 de Janeiro de 2024 |
004DISPÕE SOBRE A DIMENSÃO MÍNIMA DAS CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE ANGICAL DO PIAUÍ-PI Publicada em 29 de Janeiro de 2024 |
003DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EDUCA MAIS ANGICAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE ANGICAL DO PIAUÍ- PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS”. Publicada em 12 de Janeiro de 2024 |
003DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EDUCA MAIS ANGICAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE ANGICAL DO PIAUÍ- PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS Publicada em 12 de Janeiro de 2024 |
02DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ANGICAL DO PIAUÍ- PI, NO QUADRIÊNIO DE 2024/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS Publicada em 09 de Janeiro de 2024 |
075DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ANGICAL DO PIAUÍ Publicada em 28 de Dezembro de 2023 |
063Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº14.133/2021, Lei de Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Município de Angical do Piauí/PI Publicada em 13 de Novembro de 2023 |
056“FACULTA O PONTO NO DIA 03/11/2023, EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ANGICAL DO PIAUÍ/PI”. Publicada em 30 de Outubro de 2023 |
052FACULTA O PONTO NO DIA 13/10/2023, EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ANGICAL DO PIAUÍ/PI Publicada em 09 de Outubro de 2023 |