Leis Ordinárias
702“DÁ NOME A RUA INONIMADA NO CENTRO DE ANGICAL DO PIAUÍ-PI “. Publicada em 21 de Agosto de 2023 |
701Fica instituído feriado municipal o dia 24 de julho, aniversário da cidade de Angical do Piauí -PI Publicada em 10 de Agosto de 2023 |
698Dispõe sobre a criação do Cargo de Provimento Efetivoo de Auxiliar de Serviços Educacionais - Angical PI Publicada em 10 de Agosto de 2023 |
696Dispõe sobre a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 Publicada em 19 de Junho de 2023 |
695Dispõe a concessão de auxílio-alimentação aos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Angical do Piauí/PI, e dá outras providencias. Publicada em 09 de Junho de 2023 |
694Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano – CMDU e dá outras providências. Publicada em 09 de Junho de 2023 |
693Institui a Política Municipal sobre Mudanças Climáticas - PMMC, e dá outras providências. Publicada em 09 de Junho de 2023 |
736DÁ NOME A RUA INOMINADA NO BAIRRO LAMINHA EM ANGICAL DO PIAUÍ Publicada em 09 de Maio de 2023 |
691Autoriza o poder público a fazer a alienação de bens móveis inservíveis para a administração Publicada em 09 de Maio de 2023 |
689Dispõe sobre a revisão geral anual nos salários dos servidores efetivos públicos municipais, no percentual de 5,79%. Publicada em 17 de Abril de 2023 |