Leis Complementares
652Dispõe sobre a autorização e concessão de abono salarial aos profissionais da educação básica Publicada em 09 de Dezembro de 2021 |
651Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) do município, de Angical do Piauí, 2022/2025 Publicada em 08 de Dezembro de 2021 |
650Estima a receita e fixa a despesa do município de Angical do Piauí para o exercício financeiro de 2022. Publicada em 08 de Dezembro de 2021 |
649Dispõe sobre a instituição de incentivo variável por desempenho de metas do Programa Previne Brasil Publicada em 24 de Novembro de 2021 |
648Dispõe sobre a obrigatoriedade, no âmbito do município de Angical do Piauí/PI, da digitalização em meios eletromagnéticos Publicada em 24 de Novembro de 2021 |
601Regula o acesso as informações previsto no inciso XXXIII do artigo 5 da Constituição Federal Publicada em 15 de Outubro de 2019 |
551Dispõe sobre a reformulação do Plano Plurianual - PPA do municipio de Angical do Piauí no periodo de 2014 a 2017 Publicada em 23 de Dezembro de 2014 |
543Autoriza o poder executivo a adotar e implementar medidas visando à participação do municipio de Angical do Piauí no Programa Minha Vida Publicada em 22 de Julho de 2013 |
542Dispõe sobre o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte do no âmbito do município de Angical do Piauí Publicada em 22 de Julho de 2013 |
540Dá nova redação à letra "a" do art.2 da lei Nº 497 de 23 de março de 2007, que cria o conselho do FUNDEB Publicada em 25 de Junho de 2013 |