Leis Ordinárias
687Dispõe sobre o programa Horta Escolar nas instituições de ensino do municipio de Angical do Piauí Publicada em 10 de Abril de 2023 |
686Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, regulamentando o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Publicada em 03 de Abril de 2023 |
685Dá nome a rua da Sudene, bairro Areias Publicada em 27 de Março de 2023 |
683Dispõe sobre a criação do Cargo, modificação de quantitativo e alteração de nomenclatura de cargos de provimento efetivo Publicada em 06 de Março de 2023 |
682Abre crédito especial no orçamento programa vigente no valor de R$ 205.000.00 ( duzentos e cinco mil reais) Publicada em 06 de Março de 2023 |
677Dispõe sobre o reajuste dos beneficios pagos pelo Fundo Previdenciário do Municipio de Angical do Piauí Publicada em 14 de Fevereiro de 2023 |
663Dá nome a avenida na Comunidade Recreio Publicada em 23 de Dezembro de 2022 |
675Dispõe sobre a criação de logradouro público no bairro cajás Publicada em 22 de Dezembro de 2022 |
674Dispõe sobre a criação de cargos de caráter efetivo da secretaria municipal de educação Publicada em 22 de Dezembro de 2022 |
671Institui o feriado municipal do dia 07 de outubro, dia da padroeira do município Publicada em 22 de Dezembro de 2022 |