Decretos
75Convocação para a IV Conferência Municipal de Educação Publicada em 20 de Outubro de 2021 |
73Dispõe sobre o feriado no 06 de outubro de 2021 Publicada em 04 de Outubro de 2021 |
70Faculta o ponto no dia 06 de setembro de 2021 Publicada em 31 de Agosto de 2021 |
62Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho gestor de Parceria Público - Privada PPP Publicada em 19 de Julho de 2021 |
61Dispõe sobre a proibição da pesca em lagos e açudes públicos do município de Angical do Piauí Publicada em 19 de Julho de 2021 |
56Dispõe sobre a adoção de novas medidas sanitária para enfrentamento da calamidade de saúde pública provocada pelo novo coronavírus(covid-19). Publicada em 15 de Junho de 2021 |
48Dispõe sobre a adoção de novas medidas sanitária para enfrentamento da calamidade de saúde pública provocada pelo novo coronavírus(covid-19). Publicada em 15 de Junho de 2021 |
55Regulamenta a realização do Recadastramento (Censo Cadastral Previdenciário) dos servidores públicos de cargo efetivo, ativos Publicada em 09 de Junho de 2021 |
54Regulamenta os criterios de arbitramento da base de cálculo do ITBI e Estabelece procedimentos administrativos relativos ao lançamento do referido tributo. Publicada em 08 de Junho de 2021 |
52Dispõe sobre a adoção de novas medidas sanitária para enfrentamento da calamidade de saúde pública provocada pelo novo coronavírus(covid-19). Publicada em 07 de Junho de 2021 |