Portal de Transparência

Número da nota de Empenho	102015
Data de emissão	02/01/2026
Valor Empenhado	R$ 50.000,00
Valor Liquidado	R$ 50.000,00
Valor Pago	R$ 20.605,66
Tipo de Empenho	Estimativo
Número Processo Licitatório
Modalidadade da licitação	Não Informado
CPF do Ordenador	***.247.803-**
Nome do Ordenador	MARINALVA ALVES RIBEIRO SOARES
Histórico	VALOR QUE SE EMPENHA PARA CUSTEIO DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DA PREVIDÊNCIA DO REGIME GERAL (INSS), INCIDENTE SOBRE AS FOLHAS DE PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA (CONTRATADOS) LOTADOS NO FUNDEB 70% DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ANGICAL DO PIAUÍ-PI, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026.
Dados do Credor
Nome do Credor	INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CPF/CNPJ	***790360001**
Endereço	SAU S QUADRA 02 BLOCO O, 6, ASA SUL, CEP:70070-946
Cidade	Brasilia/DF
Classificação orçamentária
Unidade Orçamentária	FUNDEB
Fonte de recurso	Transferências do Fundeb - Complementação da União - Vaaf
Código da Aplicação	FUNDEB - Profissionais da Educação Básica
Função	Educação
Subfunção	Ensino Fundamental
Programa	Educação Cidadã
Ação	Remuneração dos Profissionais da Educação Básica do Ensino Fundamental - 70% FUNDEB
Categoria Econômica	Despesa Corrente
Grupo de Natureza da Despesa	Pessoal e Encargos Sociais
Modalidadade de Aplicação	Aplicações Diretas
Elemento de Despesa	Obrigações Patronais
Subelemento de Despesa	CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO

Anulações
Empenho da Anulação	Data da Anulação	Valor
Nenhuma anulação encontrada!

Liquidações
N° Liquidação	Data da Liquidação	Nº Processo	Tipo Documento	Número Documento	Valor	Retenções
2	30/06/2026		2	---	29.394,34	-
1	31/03/2026		1	---	20.605,66	-

Pagamentos
N° Pagamento	N° Liquidação	Data do Pagamento	Valor
1	1	17/04/2026	20.605,66