SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

A+ A-
Regulamento da Lei de acesso à informação - Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011
A+ A-

SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

Regulamento da Lei de acesso à informação - Lei nº 1...

Portal de Transparência

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL DO PIAUI

Lei do Orçamento Anual - LOA | Constituição Federal de 1988 - Art. 165, III e § 5

Lei publicada em 02 de Dezembro de 2025

785
Estima a receita e fixa a despesa do município de Angical do Piauí para o exercício financeiro de 2026.

Lei publicada em 22 de Dezembro de 2022

672
Estima a receita e fixa o orçamento do municipio de Angical para o exercicio financeiro 2023

Lei publicada em 16 de Dezembro de 2020

614
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Angical do Piauí para o exercício financeiro do de 2021 e dá outras providências

Lei publicada em 01 de Julho de 2019

599
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei de Orçamento Anual - LOA para o exercício financeiro de 2020, para a Reformulação Plurianual do período de 2018 a 2021 e dá outras providências.

Lei publicada em 31 de Dezembro de 2018

590
Estima a receita e fixa a despesa do município de Angical do Piauí para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências

Lei publicada em 26 de Dezembro de 2017

583
Estima a receita e fixa a despesa do município de Angical do Piauí para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências

Lei publicada em 21 de Julho de 2016

Nº569
Dispõe sobre as DIRETRIZES para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício financeiro de 2017

Lei publicada em 29 de Abril de 2015

001
Projeto de Lei 008/2015, dispõe sobre as DIRETRIZES para a elaboração da Lei Orçamentária Anual-LOA para o exercício financeiro de 2016, para a reformulação do Plano Plurianual para o Período 2016 a 2017.
Total: 8 Leis - Mostrando 10 por página