Portal de Transparência

Número da nota de Empenho	102033
Data de emissão	02/01/2026
Valor Empenhado	R$ 33.000,00
Valor Liquidado	R$ 33.000,00
Valor Pago	R$ 33.000,00
Tipo de Empenho	Global
Número Processo Licitatório
Modalidadade da licitação	Inexigível
CPF do Ordenador	***.247.803-**
Nome do Ordenador	MARINALVA ALVES RIBEIRO SOARES
Histórico	VALOR QUE SE EMPENHA PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA, COM ATUAÇÃO EM ESPECIAL NA EDUCAÇÃO, POR MEIO DE ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS COM O FIM DE MELHORIA NOS INDICADORES EDUCACIONAIS, BEM COMO DE UMA MELHOR EXECUÇÃO E APROVEITAMENTO DOS RECURSOS DE RECEITAS LEGAIS ESTADUAL E FEDERAL DESTINADOS PARA A EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026, CONFORME O TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 025/2023 DECORRENTE DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 004/2023.
Dados do Credor
Nome do Credor	HELDER JACOBINA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CPF/CNPJ	***656180001**
Endereço	AVENIDA UNIVERSITÁRIA, 750, BAIRRO DE FATIMA, CEP:64049-494
Cidade	Teresina/PI
Classificação orçamentária
Unidade Orçamentária	Secretaria Municipal de Educação Cultura Esporte e Juventude
Fonte de recurso	Recursos Não Vinculados de Impostos
Código da Aplicação	Educação - Despesas com MDE
Função	Educação
Subfunção	Ensino Fundamental
Programa	Educação Cidadã
Ação	Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental
Categoria Econômica	Despesa Corrente
Grupo de Natureza da Despesa	Outras Despesas Correntes
Modalidadade de Aplicação	Aplicações Diretas
Elemento de Despesa	Serviços de Consultoria
Subelemento de Despesa	CONSULTORIA TECNICA JURIDICA

Anulações
Empenho da Anulação	Data da Anulação	Valor
Nenhuma anulação encontrada!

Liquidações
N° Liquidação	Data da Liquidação	Nº Processo	Tipo Documento	Número Documento	Valor	Retenções
6	23/06/2026	0004404/2026	6	551	5.500,00	-
5	25/05/2026	0003578/2026	5	542	5.500,00	-
4	27/04/2026	0002776/2026	4	532	5.500,00	-
3	25/03/2026	0001850/2026	3	524	5.500,00	-
2	27/02/2026	0001152/2026	2	516	5.500,00	-
1	30/01/2026	0000272/2026	1	511	5.500,00	-

Pagamentos
N° Pagamento	N° Liquidação	Data do Pagamento	Valor
1	6	30/06/2026	5.500,00
1	5	29/05/2026	5.500,00
1	4	30/04/2026	5.500,00
1	3	30/03/2026	5.500,00
1	2	27/02/2026	5.500,00
1	1	30/01/2026	5.500,00